Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é a Terraluz, com sede na Avenida Beira Mar, 3528, Meireles, Fortaleza, CE 60165-121, Brasil. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulários de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e mensagem enviada.
• Navegação no site: endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e referência de acesso — coletados por meio de cookies analíticos, quando consentido.
• Comunicações diretas: informações fornecidas voluntariamente por telefone, e-mail ou outros canais de atendimento.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou convicções religiosas) por meio deste site.

3. Finalidades e Base Legal

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Responder a solicitações de contato — execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Apresentar propriedades e propostas personalizadas — execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Comunicações sobre imóveis disponíveis e novidades — consentimento do titular (art. 7º, I), com opção de descadastramento a qualquer momento.
• Melhoria da experiência de navegação e análises estatísticas — legítimo interesse (art. 7º, IX), quando cookies analíticos forem aceitos.
• Cumprimento de obrigações legais — obrigação legal (art. 7º, II), quando aplicável.

4. Retenção dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Em geral:

• Dados de contato e comunicações: até 5 anos após o último contato, salvo obrigação legal de maior prazo.
• Dados de navegação via cookies: conforme os períodos descritos na nossa Política de Cookies.
• Dados de contratos e transações: 10 anos, conforme o Código Civil Brasileiro.

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

5. Compartilhamento de Dados

A Terraluz não vende nem aluga seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações limitadas:

• Prestadores de serviço: ferramentas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics), plataformas de comunicação e sistemas de gerenciamento, que atuam como operadores nos termos da LGPD e estão contratualmente vinculados à proteção dos dados.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou legislação aplicável.
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de terceiros.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo:

• Conexão protegida por HTTPS/TLS em todas as páginas do site.
• Controle de acesso restrito às informações pessoais dos clientes.
• Armazenamento em servidores com proteção física e lógica.
• Procedimentos internos de revisão periódica de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a Terraluz comunicará a ANPD e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site, análise de navegação e personalização de conteúdo. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies, finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento, quando solicitado.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado até então.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
• Oposição ao tratamento: contestar o tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD: você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

9. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (como guias de turismo, parceiros locais ou plataformas de pagamento). A Terraluz não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

10. Crianças e Adolescentes

Os serviços da Terraluz são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas imediatas para eliminá-los.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, na legislação aplicável ou na estrutura dos serviços. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação da versão atualizada.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Beira Mar, 3528, Meireles, Fortaleza, CE 60165-121
• Telefone: +55 (85) 99471-3628